Processo 301052/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/04/2015 11:37
Autuado em 13/04/2015 11:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6096/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6096/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2015 Acórdão   6096/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE CORREIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2015 11:37 456237/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2015 18:32 do Protocolo 391116/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6096/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4754/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1054/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2016 15:35 DP  
17/02/2016 16:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1888/2016 -
16/02/2016 15:27 DP Informação nº 3552/2016 -
26/01/2016 09:30 DICAP  
14/01/2016 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2016 -
07/01/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 111/2016 -
14/12/2015 13:04 STP Acórdão nº 6096/2015 -
25/06/2015 10:36 GCNB  
12/06/2015 10:18 SMPjTC Parecer nº 7712/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI .
12/05/2015 11:45 DICAP Parecer nº 6040/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/04/2015 17:07 DP  
13/04/2015 11:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1054/2015 -
13/04/2015 11:37 DP Informação nº 5222/2015 -

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